Declaração de Nada Consta

Gere automaticamente uma declaração informando que não existem pendências, débitos ou registros vinculados ao seu nome perante uma instituição específica.

Este modelo é útil para escolas, empresas, condomínios, associações e outros lugares que exigem comprovação de que “nada consta” em seu nome naquela instituição.

Preencha os dados e baixe sua declaração de nada consta em PDF

Dados do declarante

Instituição

Data do documento

Entenda este documento antes de gerar

📄 O que é a declaração de nada consta?

A declaração de nada consta é um documento de caráter declaratório em que a própria pessoa informa que, até a data indicada, não há pendências em seu nome junto a uma instituição específica (por exemplo: escola, empresa, condomínio, associação, clube ou outra entidade).

🏢 Quando ela costuma ser solicitada?

  • Escolas e faculdades: transferência, trancamento, encerramento de vínculo ou processos internos;
  • Empresas: admissão, estágio, cadastro ou validação de situação junto a determinada entidade;
  • Condomínios/associações: mudança, encerramento de contrato, quitação de responsabilidades;
  • Outras situações em que alguém precisa de um documento afirmando que “nada consta” em relação a uma instituição.

O que significa “nada consta” na prática?

Em geral, “nada consta” quer dizer que não existe pendência registrada em seu nome naquela instituição, como débitos, obrigações em aberto ou outras ocorrências (por exemplo, pendência administrativa). O ideal é que o texto seja compatível com o motivo da solicitação do documento.

⚠️ Esta declaração substitui um “nada consta” oficial?

Nem sempre. Algumas instituições exigem um documento oficial emitido pela própria entidade (por exemplo, em papel timbrado ou via sistema). Outras aceitam uma declaração assinada pelo interessado, como este modelo. Se possível, confirme a exigência com quem solicitou.

🖊️ Precisa reconhecer firma em cartório?

Depende do local que vai receber. Muitas instituições aceitam apenas a assinatura simples. Em casos mais formais, podem solicitar reconhecimento de firma para aumentar a segurança do documento.

📅 Validade: por que a data importa?

Esse tipo de documento costuma valer como uma fotografia da situação na data de emissão. Ou seja: ele afirma que “até hoje” não consta pendência. Depois, a situação pode mudar, e algumas instituições estabelecem um prazo (como 30 ou 60 dias) para aceitação.

🔒 Responsabilidade pelas informações

Use o modelo apenas se a informação for verdadeira e atual. Declarar algo falso pode gerar problemas e responsabilização. Se houver qualquer pendência, o ideal é regularizar ou solicitar um documento oficial à instituição.

💡 Checklist rápido antes de gerar o PDF

  • Informe o nome completo exatamente como no documento oficial.
  • Confira se o CPF está correto (sem dígitos trocados).
  • Se o RG não for necessário, você pode deixar em branco.
  • Preencha o endereço completo com cidade e UF.
  • Digite o nome da instituição como ela é conhecida/oficialmente.
  • Use a data correta da emissão/assinatura.
  • Verifique com a instituição se exigem “nada consta” oficial (timbrado/sistema).
  • Se pedirem, reconheça firma após imprimir e assinar.
Aviso: este documento é uma autodeclaração e pode não ser aceito por instituições que exijam “nada consta” oficial emitido pelo próprio órgão. A aceitação, validade e eventuais exigências adicionais (assinatura com firma reconhecida, comprovantes ou modelo próprio) dependem do solicitante.

O PDF será montado automaticamente com os dados informados, em formato pronto para impressão, assinatura e, se necessário, reconhecimento de firma em cartório.

Os dados preenchidos são usados apenas para montar o PDF na sua sessão do navegador e não são salvos em banco de dados.

Como funciona a declaração de nada consta?

A declaração de nada consta é um documento em que a própria pessoa afirma que, até a data informada, não possui débitos, pendências ou registros perante uma determinada instituição - por exemplo, uma escola, empresa, condomínio, associação ou organização.

Ela é muito utilizada para transferência de matrícula, encerramento de vínculo, participação em processos seletivos, estágios, empregos e outras situações em que a instituição precisa atestar que não há pendências em aberto.

  • Você preenche seus dados pessoais e endereço;
  • Informa o nome da instituição para a qual nada consta em seu nome;
  • Gera um PDF pronto para impressão e assinatura.

O que é uma declaração de nada consta?

É um documento simples e declaratório no qual o(a) declarante informa que não possui débitos, pendências financeiras, bibliográficas, administrativas ou disciplinares em determinada instituição.

Em alguns casos, a própria instituição emite um “nada consta oficial”. Em outros, é aceito um modelo de declaração assinado pelo próprio interessado, como este.

Para que serve este modelo?

Você pode usar esta declaração, por exemplo, para:

  • Apresentar em escolas e faculdades em caso de transferência ou trancamento;
  • Anexar a processos de admissão em empresas que peçam nada consta em determinada instituição;
  • Apresentar em condomínios, associações ou clubes ao encerrar vínculo;
  • Outras situações em que seja necessário comprovar que não há pendências em seu nome junto a uma entidade específica.

Como preencher a declaração corretamente?

Antes de gerar o documento, tenha em mãos as seguintes informações:

  • Dados pessoais: nome completo, CPF, RG (se houver);
  • Endereço: rua, número, bairro, cidade e estado;
  • Instituição: nome exato da escola, empresa, condomínio ou entidade;
  • Data: data em que você está emitindo a declaração (data do documento).

Lembre-se: as informações devem ser verdadeiras e atualizadas. Declarar algo falso pode gerar problemas futuros.

Modelo pronto de declaração de nada consta

Abaixo está um exemplo de texto semelhante ao que será gerado no PDF, preenchido automaticamente com os dados do formulário:

DECLARAÇÃO DE NADA CONSTA Eu, [NOME COMPLETO], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF], portador(a) do RG nº [RG, SE INFORMADO], residente e domiciliado(a) à [ENDEREÇO COMPLETO], na cidade de [CIDADE] / [UF], DECLARO, para os devidos fins, que até a presente data nada consta em meu nome junto à instituição [NOME DA INSTITUIÇÃO], não havendo pendências, débitos ou registros em aberto de minha responsabilidade. Declaro, ainda, estar ciente de que a falsidade desta declaração poderá acarretar responsabilização nas esferas cível e criminal. [CIDADE] - [UF], [DATA DO DOCUMENTO]. ___________________________________________ Assinatura do(a) declarante

O PDF gerado seguirá uma estrutura semelhante a esta, com os campos preenchidos automaticamente a partir das informações que você informar acima.

Perguntas frequentes sobre declaração de nada consta

1. Esta declaração substitui um nada consta oficial da instituição?

Depende do caso. Algumas instituições exigem que o próprio órgão emita o nada consta em papel timbrado ou sistema interno. Outras aceitam uma declaração assinada pelo interessado. Sempre confirme com o setor responsável.

2. Preciso reconhecer firma?

Em muitos casos, a assinatura simples é suficiente. Porém, algumas empresas, escolas ou cartórios podem exigir reconhecimento de firma para dar maior autenticidade ao documento. Consulte a exigência da instituição que receberá a declaração.

3. Esta declaração tem validade?

Normalmente, declarações de nada consta são consideradas válidas apenas na data em que são emitidas, pois podem surgir pendências depois. Algumas instituições definem prazos específicos (por exemplo, 30 ou 60 dias).

4. Posso declarar nada consta se ainda tenho alguma pendência?

Não. A declaração deve refletir a situação real do momento. Se existir qualquer pendência em aberto na instituição, o correto é regularizar ou pedir o documento oficial diretamente ao órgão, e não declarar algo que não corresponde à verdade.

Em caso de dúvida, entre em contato com a instituição que está solicitando o documento para confirmar se este modelo é aceito.

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