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Contrato de Prestação de Serviços Freelancer

Gere um contrato simples de prestação de serviços entre freelancer e cliente, com definição de escopo, prazo, valor e forma de pagamento. Ideal para designers, programadores, redatores, social media e outros profissionais autônomos.

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Dados do contratante (cliente)

Cidade / Estado (UF)

Dados do freelancer (prestador de serviços)

Cidade / Estado (UF)

Serviço contratado

Valor e forma de pagamento

Data do contrato

Preview do texto (como ficará no contrato)

Este preview é uma prévia do conteúdo. O PDF final ajusta automaticamente quebras de linha e formatação.

PREVIEW DO TEXTO (COMO FICARÁ NO CONTRATO)

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FREELANCER

[data].

Pelo presente instrumento particular, de um lado [nome do cliente], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [cpf/cnpj], com endereço em [endereço do cliente], na cidade de [cidade]/[UF], doravante denominado(a) CONTRATANTE, e, de outro lado [nome do freelancer], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [cpf/cnpj], com endereço em [endereço do freelancer], na cidade de [cidade]/[UF], doravante denominado(a) CONTRATADO(a), têm entre si justo e contratado o seguinte:

CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO
O presente contrato tem por objeto a prestação dos seguintes serviços:
[descrição dos serviços].

CLÁUSULA 2ª – DO PRAZO
Os serviços serão prestados com prazo a combinar entre as partes.

CLÁUSULA 3ª – DA REMUNERAÇÃO E FORMA DE PAGAMENTO
Pelos serviços, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO(a) o valor de R$ [valor], na forma de pagamento: [forma de pagamento].
Prazo/condição de pagamento: [prazo de pagamento].

CLÁUSULA 4ª – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO(A)
O CONTRATADO(a) compromete-se a executar os serviços com zelo, qualidade técnica e dentro dos prazos acordados, mantendo o CONTRATANTE informado sobre o andamento do trabalho.

CLÁUSULA 5ª – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
O CONTRATANTE compromete-se a fornecer as informações e materiais necessários para a correta execução dos serviços, bem como efetuar os pagamentos conforme acordado.

CLÁUSULA 6ª – DISPOSIÇÕES ADICIONAIS
(sem cláusulas adicionais)

E, por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma.

___________________________________________
Assinatura do(a) CONTRATANTE
[nome do cliente] – CPF/CNPJ: [cpf/cnpj]

___________________________________________
Assinatura do(a) CONTRATADO(a)
[nome do freelancer] – CPF/CNPJ: [cpf/cnpj]

Data: [data]

Entenda este documento antes de gerar

🧑‍💻 O que é este contrato freelancer?

O Contrato de Prestação de Serviços Freelancer formaliza a relação entre contratante (cliente) e contratado (freelancer), deixando claro o escopo, prazo, valor,pagamento e responsabilidades. Isso reduz ruídos, retrabalho e “mudanças infinitas” no meio do caminho.

🎯 Escopo e entregáveis: o ponto mais importante

  • Descreva o serviço de forma objetiva e com entregáveis: “landing page com X seções”, “10 posts/mês”, “logotipo + manual simples”, etc.
  • Se houver etapas, escreva: briefing → rascunho → revisões → entrega final.
  • Se algo não estiver incluso (ex.: hospedagem, mídia paga, impressão, domínio, edição de vídeo), é uma boa prática deixar registrado.

🧾 Alterações, revisões e retrabalho

  • Combine um limite de revisões (ex.: 2 rodadas de ajustes).
  • Defina o que é “revisão” versus “mudança de escopo” (ex.: refazer layout inteiro normalmente é novo escopo).
  • Se quiser, use as cláusulas adicionais para indicar o valor/hora ou valor por demanda para extras.

📅 Prazos, datas e dependências do cliente

  • Se colocar datas, deixe claro início e término (ou “prazo final”).
  • Se o freelancer depende de material do cliente (texto, fotos, acesso, briefing), vale registrar que atrasos no envio podem impactar o cronograma.
  • Combine também o canal de comunicação (e-mail, WhatsApp, Trello) nas cláusulas adicionais.

💰 Valor e pagamento: evite dor de cabeça

  • Informe se o valor é total, mensal ou por etapa.
  • Descreva a forma de pagamento (PIX, transferência, boleto) e o prazo (ex.: “até 5 dias após entrega”).
  • Se houver sinal/entrada, registre: percentual + momento do pagamento.

⏳ Atraso de pagamento e pausa na entrega

Se o seu modelo permitir, é comum prever que, em caso de atraso de pagamento, o freelancer pode pausar a entrega até a regularização. Você pode detalhar isso nas cláusulas adicionais (com prazo e eventual multa/juros).

🔒 Confidencialidade e proteção de informações

  • Se o trabalho envolve dados sensíveis (acessos, documentos, informações internas), inclua regra de confidencialidade nas cláusulas adicionais.
  • Defina se o freelancer pode citar o projeto no portfólio e em qual momento (ex.: após publicação).

©️ Direitos autorais e propriedade intelectual

  • É importante definir quando o cliente pode usar o material entregue (normalmente após pagamento).
  • Se houver arquivos “editáveis” (ex.: Figma/PSD, código-fonte, fontes, templates), diga se estão inclusos ou não.
  • Para software, pode ser útil citar licenças e dependências (quando aplicável).

🧯 Rescisão e cancelamento

  • É comum prever rescisão por qualquer parte, com pagamento proporcional ao que já foi feito.
  • Se quiser, inclua regra para “sinal” (ex.: não reembolsável após início) nas cláusulas adicionais.
  • Combine também entrega do que já foi produzido até a data do cancelamento.

✍️ Assinatura e testemunhas

  • Você pode imprimir e assinar ou usar assinatura eletrônica (conforme a ferramenta escolhida).
  • Testemunhas não são obrigatórias, mas podem reforçar a segurança do documento.

✅ Checklist rápido antes de gerar o PDF

  • Escreva o escopo com entregáveis claros (o que será entregue).
  • Defina limite de revisões e como tratar mudanças de escopo.
  • Combine prazos/datas e dependências (materiais e aprovações do cliente).
  • Descreva o pagamento (valor, forma e prazo) e se há sinal/parcelas.
  • Se necessário, registre confidencialidade e uso em portfólio.
  • Defina direitos autorais/PI (quando o cliente pode usar e se inclui editáveis).
  • Combine cancelamento/rescisão e pagamento proporcional do que foi executado.
Observação: este é um modelo simples para uso cotidiano. Em projetos de maior valor, com propriedade intelectual sensível, exclusividade, cessão total de direitos, SLA ou cláusulas específicas, considere orientação profissional.

O texto do contrato será montado automaticamente com os dados informados acima.

Os dados não são salvos em banco de dados; são usados apenas para gerar o PDF nesta sessão do navegador.

Dúvidas comuns e conteúdos relacionados

📄 Documentos relacionados

🧾 Onde costuma ser usado

  • Contratação de designer, social media, redator, editor de vídeo, fotógrafo.
  • Desenvolvimento de sites, apps, landing pages e sistemas sob demanda.
  • Consultorias pontuais (marketing, TI, finanças, negócios).
  • Prestação de serviço recorrente (mensalidade) com metas e entregas periódicas.
  • Parcerias entre empresas (PJ x PJ) para projetos específicos.

Dica: quanto mais claro o escopo e a forma de pagamento, menor a chance de conflito durante o projeto.

❓ Perguntas frequentes

Quando devo usar um contrato de prestação de serviços freelancer?▾

Use quando você vai contratar (ou prestar) um serviço como profissional autônomo/freelancer e quer formalizar escopo, prazo, valor e forma de pagamento. Ele ajuda a alinhar expectativas e reduzir conflitos, principalmente em serviços digitais (design, programação, conteúdo, social media) e consultorias.

Precisa reconhecer firma para o contrato valer?▾

Em geral, não é obrigatório. Um contrato particular assinado pelas partes já pode ter validade. Porém, em situações de maior risco/valor, reconhecer firma pode aumentar a segurança e dificultar questionamentos sobre a assinatura.

Como definir escopo para evitar retrabalho?▾

Descreva entregas e critérios de aceite com o máximo de clareza possível (ex.: número de páginas, quantidade de artes, rounds de revisão, formatos de entrega, prazos). Se fizer sentido, inclua um item em “Cláusulas adicionais” sobre limite de ajustes e custo de mudanças fora do escopo.

Como funciona pagamento por etapas?▾

Você pode informar em “Forma de pagamento” algo como: “50% na assinatura e 50% na entrega”, ou “por marcos: 30% briefing, 40% protótipo, 30% entrega final”. E em “Prazo de pagamento” definir quando cada etapa vence.

Posso usar este modelo para PJ x PJ e PF x PF?▾

Sim. O modelo foi pensado para ser flexível com CPF ou CNPJ. Preencha corretamente os dados do cliente e do prestador conforme a realidade do contrato.

Como lidar com propriedade intelectual (direitos autorais)?▾

Se for importante, especifique nas cláusulas adicionais quando ocorre a cessão/licença (ex.: após pagamento integral) e o que está incluído (arquivos editáveis, código-fonte, fonte de design, etc.).

⚠️ Erros comuns que geram dor de cabeça

  • Descrição do serviço muito genérica (sem entregas e critérios de aceite).
  • Não definir prazos (início/término ou prazo final) e responsabilidade por atrasos.
  • Esquecer de detalhar forma de pagamento (parcelas, marcos, adiantamento).
  • Não prever revisões/retrabalho e o que é mudança de escopo.
  • Não alinhar entrega de arquivos (formatos, editáveis, acessos, credenciais).

Se houver divergência, normalmente é por escopo vago ou pagamento sem regras. Ajuste as informações e gere novamente.

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