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Termo de Responsabilidade

Formalize que você assume responsabilidade sobre uma pessoa, bem, equipamento ou atividade específica. Preencha os campos abaixo e gere um PDF pronto para impressão e assinatura.

O que é um termo de responsabilidade? É um documento no qual alguém declara, de forma expressa, que assume responsabilidade sobre determinado uso, guarda, cuidado ou comportamento relacionado a uma pessoa, bem ou atividade.

Onde costuma ser utilizado? Em empréstimo de equipamentos, uso de veículos, participação em atividades de risco, autorização de menores, acesso a ambientes restritos, entre outras situações em que seja importante registrar quem responde por eventuais danos ou consequências.

Este modelo é genérico e não substitui orientações jurídicas específicas. Em casos mais complexos (contratos, grandes valores, responsabilidade civil ou criminal relevante), considere consultar um profissional especializado.

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Dados do responsável

Pessoa, bem ou atividade sob responsabilidade

Termo de responsabilidade

Exemplos: “assumo total responsabilidade pela guarda e bom uso do equipamento”, “comprometo-me a zelar pela integridade física da menor durante o evento”, “respondo por quaisquer danos decorrentes do uso indevido do veículo”.

Validade e data do documento

O PDF será gerado com os dados do responsável, da pessoa/bem ou atividade, o texto do compromisso assumido, local, data e espaço para assinatura.

Os dados preenchidos são usados apenas para montar o PDF na sua sessão do navegador e não são salvos em banco de dados.

Modelo de texto que costuma aparecer no termo

Abaixo está um exemplo genérico do texto que o documento gerado pode conter. O PDF criado a partir do formulário seguirá um formato semelhante, com seus dados preenchidos automaticamente:

Eu, [NOME DO RESPONSÁVEL], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF RESPONSÁVEL], portador(a) do RG nº [RG RESPONSÁVEL], residente e domiciliado(a) à [ENDEREÇO COMPLETO], na cidade de [CIDADE/UF], declaro, para os devidos fins, que assumo total responsabilidade por [NOME/IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA/BEM/ATIVIDADE], descrito(a) como [DESCRIÇÃO RESUMIDA]. Declaro, ainda, que: [DESCRIÇÃO DO COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE] Comprometo-me a zelar pela integridade, uso adequado e observância das normas aplicáveis, responsabilizando-me por eventuais danos, perdas ou prejuízos decorrentes de minha ação ou omissão, na forma da lei. [SE HOUVER, INFORMAR VALIDADE DO TERMO] Por ser a expressão da verdade, firmo o presente Termo de Responsabilidade. [CIDADE/UF], [DATA DO DOCUMENTO]. ___________________________________________ Assinatura do(a) Responsável

Perguntas frequentes sobre termo de responsabilidade

1. O termo de responsabilidade tem valor jurídico?

Sim. Em geral, qualquer documento assinado, no qual a pessoa declara de forma clara um compromisso, pode ser utilizado como prova em eventuais discussões. Porém, o alcance exato dessa responsabilidade depende da situação concreta e das leis aplicáveis.

2. Precisa reconhecer firma?

Não é obrigatório em todos os casos, mas o reconhecimento de firma costuma ser exigido ou recomendado quando o documento será apresentado em instituições, empresas ou em processos mais formais. Verifique sempre a orientação de quem solicitou o termo.

3. Posso usar este modelo para menor de idade?

Em muitos casos, pais ou responsáveis legais assinam termos de responsabilidade por menores (para viagens, eventos, atividades esportivas, etc.). Porém, dependendo da situação, pode haver exigências específicas (autorizações em cartório, formulários próprios, etc.). Consulte a instituição organizadora.

4. Este modelo serve para qualquer tipo de responsabilidade?

Ele é um modelo simples e genérico. Para situações que envolvam valores elevados, riscos significativos, relações de trabalho ou efeitos jurídicos mais complexos, pode ser necessário um contrato mais detalhado ou um texto elaborado por um profissional da área jurídica.

Em caso de dúvida sobre o alcance deste termo ou sobre riscos específicos da situação, é recomendável buscar orientação jurídica ou informação diretamente com a instituição que exigiu o documento.

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