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Termo de Rescisão de Prestação de Serviços

Gere um termo simples para formalizar a rescisão de um contrato de prestação de serviços entre contratante e contratado, com identificação das partes, do contrato e da data de encerramento.

O modelo é gerado em PDF, pronto para impressão, assinatura física ou uso em plataformas de assinatura digital.

Preencha os dados para gerar o termo em PDF

Dados do(a) contratante

Dados do(a) contratado(a)

Contrato e serviços

Local e data do termo

Entenda este documento antes de gerar

📄 O que é um Termo de Rescisão de Prestação de Serviços?

O Termo de Rescisão (ou distrato) é um documento usado para formalizar o encerramento de um contrato de prestação de serviços entre contratante e contratado(a), registrando a data efetiva da rescisão e condições combinadas.

🧠 Quando usar este documento

  • Encerramento amigável do contrato (de comum acordo);
  • Finalização de projeto, consultoria, serviços recorrentes;
  • Troca de fornecedor/prestador;
  • Para registrar a data e evitar dúvidas sobre obrigações posteriores.

🧾 Pontos mais importantes do termo

  • Identificação completa das partes (nome/razão social e CPF/CNPJ);
  • Descrição dos serviços (o que foi contratado);
  • Data de início e, se houver, término previsto;
  • Data efetiva da rescisão (quando passa a valer);
  • Ajustes pendentes: valores, prazos, devolução de materiais/equipamentos.

💰 Quitação: cuidado com o texto

Muitos termos incluem cláusula de quitação (“nada mais a reclamar”). Isso pode ser útil, mas só faz sentido quando as obrigações e pagamentos realmente estiverem acertados.

Se ainda houver valores pendentes, descreva em “Ajustes adicionais/observações”.

🤫 Sigilo e devolução de materiais

Se o serviço envolveu informações internas, documentos, acessos ou equipamentos, é comum registrar que o contratado deve devolver materiais e manter confidencialidade, mesmo após a rescisão.

✍️ Assinatura e recomendação prática

  • Imprima em 2 vias e assinem ambas;
  • Guarde junto do contrato original e comprovantes;
  • Para maior formalidade, use assinatura digital (quando aceito) ou reconheça firma (opcional).

💡 Dicas para preencher sem dor de cabeça

  • Use a data efetiva da rescisão como ‘o dia que encerra mesmo’ o contrato.
  • Se houver pendências financeiras, descreva claramente (valor, prazo e forma de pagamento).
  • Se houver devolução de equipamento/acesso (notebook, crachá, e-mail), registre nos termos adicionais.
Aviso: este é um modelo genérico. Para contratos complexos, valores elevados, relações contínuas ou risco jurídico, considere orientação profissional.

O texto do termo será montado automaticamente com base nas informações preenchidas acima.

Os dados preenchidos são usados apenas para montar o PDF na sua sessão do navegador e não são salvos em banco de dados.

Quando usar um termo de rescisão de prestação de serviços?

O termo de rescisão de prestação de serviços é utilizado para encerrar formalmente um contrato de serviços, seja com autônomos, freelancers, empresas prestadoras ou consultores.

Ele ajuda a registrar, por escrito, que as partes estão cientes do encerramento do contrato, da data de rescisão e das condições acordadas (como pagamentos pendentes, devolução de materiais, etc.).

Em situações mais complexas ou de alto valor, pode ser recomendável buscar orientação jurídica específica.

Exemplo de texto que será gerado

[CIDADE DO TERMO] – [ESTADO DO TERMO], [DATA DO TERMO POR EXTENSO]. Pelo presente TERMO DE RESCISÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, de um lado [NOME / RAZÃO SOCIAL CONTRATANTE], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [CPF/CNPJ CONTRATANTE], com endereço em [ENDEREÇO CONTRATANTE], na cidade de [CIDADE/ESTADO CONTRATANTE], doravante denominado(a) CONTRATANTE; e, de outro lado [NOME / RAZÃO SOCIAL CONTRATADO], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [CPF/CNPJ CONTRATADO], com endereço em [ENDEREÇO CONTRATADO], na cidade de [CIDADE/ESTADO CONTRATADO], doravante denominado(a) CONTRATADO(A); têm entre si justo e acertado o seguinte: As partes declaram que celebraram contrato de prestação de serviços tendo por objeto [DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS], firmado em [DATA INÍCIO CONTRATO][ , COM TÉRMINO PREVISTO EM (SE INFORMADO) ], e que, por meio deste instrumento, resolvem rescindir o referido contrato, de comum acordo, com efeitos a partir de [DATA EFETIVA DA RESCISÃO]. [MOTIVO DA RESCISÃO, SE INFORMADO] As partes declaram, ainda, que eventuais valores devidos até a data da efetiva rescisão serão ajustados entre si, dando-se, após o cumprimento das obrigações pendentes, plena, rasa e irrevogável quitação quanto ao contrato rescindido, nada mais havendo a reclamar uma da outra, a qualquer título, relativamente ao objeto do referido contrato. O(A) CONTRATADO(A) se compromete a devolver à CONTRATANTE, se houver, documentos, materiais ou equipamentos relacionados aos serviços prestados, bem como a manter o dever de sigilo e confidencialidade sobre todas as informações às quais teve acesso em razão do contrato, mesmo após a rescisão. [AJUSTES ADICIONAIS / OBSERVAÇÕES, SE INFORMADOS] Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/ESTADO DO TERMO], com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais dúvidas oriundas deste instrumento. E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente Termo em 2 (duas) vias de igual teor e forma. ___________________________________________ Assinatura do(a) CONTRATANTE ___________________________________________ Assinatura do(a) CONTRATADO(A)
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