Declaração de Que Não Trabalha
Gere uma declaração simples afirmando que você não exerce atividade remunerada. Documento válido para cadastros, comprovações e fins administrativos.
Quando usar uma Declaração de Que Não Trabalha?
A Declaração de Que Não Trabalha é um documento simples e muito solicitado em situações em que a pessoa precisa comprovar que não possui atividade profissional remunerada no momento. Ele é amplamente aceito em cadastros, processos administrativos e solicitações de benefícios.
Este modelo é útil especialmente quando não existe outro documento formal que prove a ausência de vínculo empregatício, como carteira de trabalho sem registro recente ou ausência de holerites.
Você pode precisar desta declaração para:
- inscrição em programas sociais ou assistenciais;
- cadastros em escolas, creches e instituições públicas;
- solicitação de vagas em programas governamentais;
- comprovação de renda familiar quando há dependentes no núcleo familiar;
- processos internos de empresas ou órgãos públicos;
- comprovar que está desempregado(a) para fins de apoio ou benefícios específicos.
A declaração tem validade legal?
Sim. Trata-se de uma declaração particular, com valor jurídico, desde que assinada pelo declarante. Algumas instituições podem solicitar assinatura reconhecida em cartório; por isso, caso tenha dúvida, confirme com o órgão solicitante.
É necessário anexar algum documento?
Em alguns casos, podem pedir cópia da carteira de trabalho, um comprovante de residência ou outro documento que complemente a comprovação. A necessidade varia conforme a instituição.