Declaração de Dependente

Gere uma declaração simples para comprovar dependência financeira ou vínculo familiar para uso em plano de saúde, escola, benefícios, convênios ou imposto de renda.

Em poucos minutos você preenche os dados do responsável e do dependente, escolhe a finalidade da declaração e baixa um PDF pronto para impressão, assinatura e, se necessário, reconhecimento de firma em cartório.

Preencha os dados e gere a declaração em PDF

Como funciona a declaração de dependente?

A declaração de dependente é um documento no qual o responsável afirma formalmente que determinada pessoa é seu dependente, seja financeiramente ou para fins de vínculo familiar. Ela é muito utilizada em situações em que é preciso comprovar essa relação para inclusão em plano de saúde, benefícios, cadastros ou imposto de renda.

Com este gerador, você informa os dados do responsável, do dependente, o grau de parentesco e a finalidade. Em seguida, o sistema cria um PDF pronto, que pode ser impresso, assinado e apresentado à instituição que solicitou a declaração.

Preencha os dados do responsável e endereço;
Informe os dados do dependente e o vínculo;
Descreva a finalidade (plano de saúde, IR, escola etc.);
Gere o PDF, assine e entregue onde for necessário.

O que é a declaração de dependente?

É um documento particular em que o responsável reconhece oficialmente um dependente, seja ele filho, enteado, cônjuge, pai, mãe ou outra pessoa que dependa financeiramente ou esteja vinculada para fins de cadastro. Não é um contrato complexo, mas um instrumento simples de comprovação.

Para que serve este modelo?

Você pode utilizar esta declaração, por exemplo, para:

Inclusão de dependentes em planos de saúde;
Comprovação de dependência para imposto de renda (IRPF);
Matrícula ou rematrícula em escolas e faculdades;
Benefícios corporativos, bolsas de estudo e convênios;
Programas sociais ou cadastros que exigem declaração de dependência.

Como preencher a declaração corretamente?

Antes de gerar o documento, tenha em mãos as seguintes informações:

Dados do responsável: nome completo, CPF, RG (opcional), endereço, cidade e estado;
Dados do dependente: nome completo, data de nascimento e CPF (se houver);
Grau de parentesco: descreva se é filho(a), enteado(a), cônjuge, pai, mãe, etc.;
Finalidade: explique em poucas palavras para que a declaração será usada;
Data do documento: dia em que a declaração será assinada.

Precisa reconhecer firma nesta declaração?

Muitas instituições aceitam a declaração de dependente apenas com a assinatura do responsável, mas outras exigem reconhecimento de firma em cartório para garantir a autenticidade da assinatura.

Em caso de dúvida, verifique com o plano de saúde, escola, empresa, contador ou órgão responsável se é obrigatório o reconhecimento de firma ou apresentação de documentos complementares (como certidão de nascimento, comprovação de residência, contrato de casamento, etc.).

Modelo pronto de declaração de dependente

Abaixo, um exemplo de texto semelhante ao que será gerado automaticamente no PDF, com os dados substituídos conforme o formulário:

DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE Eu, [NOME COMPLETO DO RESPONSÁVEL], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF DO RESPONSÁVEL], portador(a) do RG nº [RG DO RESPONSÁVEL], residente e domiciliado(a) à [ENDEREÇO COMPLETO], na cidade de [CIDADE] / [UF], DECLARO, para os devidos fins, que [NOME COMPLETO DO DEPENDENTE], nascido(a) em [DATA DE NASCIMENTO], é meu(minha) [GRAU DE PARENTESCO] e é considerado(a) meu(minha) dependente. Declaro, ainda, que o(a) referido(a) dependente é por mim mantido(a) e que a presente declaração é feita para fins de [FINALIDADE INFORMADA], bem como para quaisquer outros efeitos legais que se fizerem necessários. Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração. [CIDADE] - [UF], [DATA DO DOCUMENTO]. ___________________________________________ Assinatura do responsável

O PDF gerado utilizará uma estrutura semelhante a esta, preenchendo automaticamente os campos com os dados informados no formulário.

Perguntas frequentes sobre declaração de dependente

1. A declaração de dependente substitui documentos oficiais?

Não. Ela é um documento complementar, feito pelo responsável, que ajuda a comprovar o vínculo. Muitas instituições também pedem certidão de nascimento, casamento, documentos pessoais ou outros comprovantes.

2. Posso usar esta declaração para imposto de renda?

Sim, em muitos casos essa declaração pode ser utilizada como documento de apoio para o contador ou para guardar junto aos demais comprovantes. Porém, a Receita Federal considera o conjunto de documentos e as regras específicas de quem pode ser dependente no IRPF.

3. É obrigatório informar o CPF do dependente?

Não, mas se o dependente tiver CPF, é recomendável informar para tornar a identificação mais clara. Em cadastros fiscais ou planos de saúde, o CPF costuma ser exigido.

4. Este modelo é válido para qualquer instituição?

Trata-se de um modelo genérico. Cada instituição (plano, escola, empresa, órgão público) pode ter exigências específicas, formulários próprios ou modelos oficiais. Em caso de dúvida, consulte quem vai receber o documento.

Sugestão: guarde sempre uma cópia assinada da declaração junto com os demais documentos do dependente (certidão, RG, CPF, contratos, etc.).

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