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Contrato de Compra e Venda de Veículo

Gere um contrato simples e objetivo para formalizar a venda de um veículo entre particulares. O PDF é preenchido automaticamente com os dados fornecidos.

Dica: para reforçar o registro do pagamento, gere também um Recibo Simples e anexe ao contrato.

Preencha os dados para gerar o contrato em PDF

Dados do vendedor

Dados do comprador

Dados do veículo

Negócio

Se você vai registrar pagamento, entrada ou quitação, use também um Recibo Simples e anexe ao contrato.

Local e data

Preview do texto (como ficará no contrato)

Este preview é uma prévia do conteúdo. O PDF final ajusta quebras de linha e formatação automaticamente.

PREVIEW DO TEXTO (COMO FICARÁ NO CONTRATO)

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO

[data].

Pelo presente instrumento particular, de um lado:

VENDEDOR(A): [nome do vendedor], CPF nº [cpf do vendedor], residente e domiciliado(a) em [endereço do vendedor].

E, de outro lado:

COMPRADOR(A): [nome do comprador], CPF nº [cpf do comprador], residente e domiciliado(a) em [endereço do comprador].

As partes ajustam a compra e venda do veículo abaixo descrito:

• Marca/Modelo: [marca/modelo]
• Ano: [ano]
• Placa: [placa]
• Renavam: [renavam]
• Cor: [cor]

VALOR E PAGAMENTO
O veículo é vendido pelo valor de [valor], a ser pago da seguinte forma:
[forma de pagamento]

DECLARAÇÕES
O(A) VENDEDOR(A) declara ser legítimo(a) proprietário(a) do veículo e que, até onde tem conhecimento, o veículo não possui impedimentos que inviabilizem a venda, ressalvadas as condições acordadas entre as partes.

DISPOSIÇÕES GERAIS
Este contrato registra o acordo particular entre as partes. A transferência oficial do veículo deve ser realizada conforme regras do órgão de trânsito competente.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento.

[cidade] - [UF], [data].

___________________________________________
VENDEDOR(A): [nome do vendedor]
CPF: [cpf do vendedor]

___________________________________________
COMPRADOR(A): [nome do comprador]
CPF: [cpf do comprador]

___________________________________________
Testemunha 1 - Nome / CPF

___________________________________________
Testemunha 2 - Nome / CPF

Entenda este documento antes de gerar

🚗 O que é o contrato de compra e venda de veículo?

O contrato de compra e venda de veículo formaliza, por escrito, a negociação entre vendedor e comprador, registrando dados do veículo (placa, Renavam, ano, marca/modelo), valor e forma de pagamento. Ele ajuda a reduzir riscos e serve como prova do acordo.

🪪 Quais dados do veículo devem constar (e por quê)?

  • Marca/Modelo e Ano: identificam o bem negociado;
  • Placa: facilita vincular o contrato ao veículo;
  • Renavam: é o identificador principal no DETRAN e reduz chance de erro/ambiguidade;
  • Cor: reforça a identificação;
  • Se possível, complemente com chassi (ótimo para evitar fraude/duplicidade).

💰 Pagamento: o que deixar “à prova de dor de cabeça”

  • Defina se é à vista ou parcelado;
  • Indique meio (PIX, TED, dinheiro, boleto, etc.);
  • Se parcelado: descreva datas e valores de cada parcela;
  • Se houver sinal/entrada: registre valor e data;
  • Para segurança: guarde comprovantes (PIX/TED) junto com o contrato.

🧾 Débitos, multas e responsabilidades

  • Combine quem responde por multas e débitos até a data da entrega/assinatura;
  • Uma boa prática é o vendedor entregar o veículo com débitos quitados (ou deixar isso expresso);
  • Defina a partir de quando o comprador assume riscos, despesas e responsabilidade (normalmente, após a entrega).

📋 Entrega do veículo e “estado em que se encontra”

  • Registre data e local de entrega;
  • Se houver, liste itens entregues: chaves, manuais, controle, estepe, etc.;
  • Em veículo usado, é comum a cláusula “no estado em que se encontra” (o comprador declara ter vistoriado e aceitado).

🏛️ Transferência no DETRAN: o contrato ajuda, mas não substitui

O contrato é um registro importante, mas a transferência oficial do veículo segue regras do DETRAN (documentos, comunicação de venda, vistoria, taxas). Sempre confira o procedimento do seu estado e faça a transferência no prazo para evitar multas e responsabilidades indevidas.

👥 Testemunhas e reconhecimento de firma

  • Duas testemunhas (nome e CPF) são recomendadas e fortalecem o documento;
  • Reconhecimento de firma não é obrigatório, mas é muito usado em venda de veículos por segurança e para reduzir risco de contestação.

✅ Checklist rápido antes de gerar o PDF

  • Confira nome, CPF e endereço de vendedor e comprador.
  • Valide placa e Renavam (e, se possível, inclua chassi no PDF/contrato).
  • Defina valor e forma de pagamento (com datas/parcelas, se houver).
  • Combine data/local de entrega e quando passa a responsabilidade.
  • Separe comprovantes de pagamento e, se possível, assine com testemunhas.
  • Faça a transferência no DETRAN conforme as regras do seu estado.
Observação: este é um modelo simples para uso cotidiano. Para cenários com financiamento, alienação fiduciária, veículo com restrições, disputa de débitos, empresas ou cláusulas específicas, considere orientação profissional.

Nenhum dado é salvo. Tudo acontece na sua sessão do navegador apenas para gerar o PDF.

Dúvidas comuns e conteúdos relacionados

📄 Documentos relacionados

🚗 Onde costuma ser usado

  • Negociações entre particulares (carro/moto) para registro do acordo.
  • Compra e venda de veículo usado quando se deseja maior segurança por escrito.
  • Quando as partes querem documentar pagamento, entrega e responsabilidades.

Dica: guarde comprovantes de pagamento (PIX/transferência), prints de conversa e uma via assinada do contrato.

❓ Perguntas frequentes

Este contrato substitui a transferência no DETRAN?▾

Não. O contrato é um registro particular do acordo entre vendedor e comprador. A transferência oficial do veículo deve seguir as regras do DETRAN do seu estado (CRV/ATPV-e, comunicação de venda, vistorias, taxas e prazos).

Precisa reconhecer firma?▾

Em geral, não é obrigatório, mas o reconhecimento de firma pode aumentar a segurança, principalmente em negociações de maior valor. Em muitos casos, cartórios e/ou procedimentos de transferência podem exigir reconhecimento por autenticidade ou semelhança — confirme no seu estado.

É obrigatório ter testemunhas?▾

Não é obrigatório em todos os casos, mas é recomendável. Ter duas testemunhas com nome e CPF pode facilitar comprovação do acordo caso haja disputa.

O que colocar na descrição do pagamento?▾

Informe com clareza: se é à vista, parcelado, entrada + saldo, meio de pagamento (PIX, transferência, dinheiro), datas e condições. Se já houve pagamento, use também um Recibo Simples (pagamento/entrada/quitação) e anexe ao contrato.

E se existirem débitos (multas/IPVA)?▾

O ideal é consultar a situação do veículo antes da compra. Se houver débitos, deixem isso registrado (quem paga, até quando) para evitar problemas futuros.

⚠️ Erros comuns

  • Não informar Renavam/placa corretamente (erro de dígito).
  • Não detalhar o pagamento (entrada, prazos, forma, datas).
  • Não registrar a data de entrega e responsabilidades após a entrega.
  • Assinar sem checar dados do CRV/ATPV-e e situação de débitos.
  • Não fazer comunicação de venda (quando aplicável) e depois receber multas.

Se houver qualquer divergência, corrija os dados e gere novamente. Erros de dígito em placa/renavam são os que mais causam problemas.

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